CAUCAIA: SINDICATO APEOC REUNE-SE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA

    

 No dia 22 de março de 2023, estavam presentes na reunião: Secretária ana Cláudia, Coordenadora Financeira, Assessor da SAGPT Abelardo, Presidente da Comissão responsável pelos Readaptados, Ordenadora de Despesas, Flavia Maria. Os integrantes do Sindicato APEOC Max, Humberto, Barbara e a filiada, Professora Readaptada, Francisca Danielle Demarteau, como convidada para acompanhar os trabalhos diante da reunião citada. Os assuntos a serem  tratados foram:

•  FILIADOS APEOC e  PRECATÓRIOS: 

     Filiados que tiveram carga horária e faltas reconhecidas na comissão do precatório, necessitam serem reconhecidos administrativamente para efeitos de correções citadas. Enviar lista com nome completo, matricula e CPF;

•   FICHA FINANCEIRA: 

Sistema novo está sendo terminado e adaptado para o município, prazo de 30 dias para está ok. (meados de abril). OBS: O SISTEMA ANTIGO SÓ DEIXARÁ DE SER UTILIZADO EM NOVEMBRO;

•  NÚCLEO GESTOR:

Projeto de lei a ser votado não é de conhecimento da secretária;

• MESTRADO/DOUTORADO:  

Secretária irá averiguar o caso sobre o tempo de ser compensado para se aposentar;

• READAPTADOS: 

Flávia Maria de Menezes Chagas é a nova presidente da comissão que trata dos readaptados, nos deu o seguinte retorno sobre as demandas perguntadas pela nossa Professora Danielle:

• Passará a legislação vigente e enviará lista de documentos necessárias para os novos readaptados e aos que renovarão suas readaptações no IPMC:

                DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

     READAPTAÇÃO

1. Documento de identidade com foto(cópia)

2. CPF( cópia)

3. Contracheque

4. Laudo médico atual

RENOVAÇÃO/ REAVALIAÇÃO DE READAPTADOS

1. Documento de identidade com foto (cópia)

2. CPF (cópia)

3. Contracheque

4. Atestado médico atual

5. Perícia médica da Readaptação anterior

6. Diário oficial da Readaptação anterior

7. Comprovantes de tratamento*

* Declaração dos médicos que vc está em acompanhamento.

• Segundo a Presidente da comissão dos readaptados afirmou que a sugestão para os readaptados de modalidade psicológica são de três em três meses apresentar laudos/atestados de acompanhamento do servidor;
• Não foi extinto a função de readaptado definitivo, a legislação está emvigor;
• Há projetos de gestão de pessoas para as secretarias municipais, porém adeir ou não é decisão de cada uma. são sugestões de acompanhamento e integração oferecida pela Comissão citada.

•    TITULAÇÕES: 

 A celeridade do processo depende das outras secretarias, o papel dela é somente enviar para o Diário Oficial.                 

                                                                                                                                                                                                                        

CAUCAIA: SINDICATO APEOC DISCUTE ASSUNTOS A SEREM DEBATIDOS EM 2023 COM A SECRETARIA MUINICIPAL DE EDUCAÇÃO

     

No dia 03 de março de 2023, na Secretaria Municipal de Educação, localizada a rua Joaci Pontes, n° 2000, centro, Caucaia, Ceará, por volta das 9 horas da manhã, o Sindicato APEOC reuni-se com o Secretário de Educação Sergio Kobayashi e sua assessoria jurídica sobre os assuntos pertinentes aos servidores e Professores da Educação a serem debatidos em 2023:

A MANIFESTAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS QUILOMBOLAS, iNDÍGENAS E DO CAMPO:

• Sindicato APEOC, Especificamente, condenou o ato de violência a representante sindical sendo deplorável, manchou o direito de expressão de uma sindicalista, mulher, não encontrando nenhum parâmetro histórico ao ato cometido;
• Em resposta, a secretaria citada se manifestou contra o ato isolado do servidor público que em cumprimento do seu dever tentava evitar a invasão da secretaria em questão. A negociação com os demais representantes se estendeu por todo o dia até se terem um encaminhamento legal para as revindicações feitas;

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

• Sete anos sem concurso público, Seleções de temporários com vagas supeior a 50% dos efetivos, legalmente, sendo questionado por esse sindicato. Seleções de títulos com inúmeras convocações que não se explica a maneira de preenchimento das vagas e repetições de nomes nas convocações seguintes;
• A Lei de Responsabilidade Fiscal foi enunciada como fator determinante de não haver concurso público. Como também, a escassez de verba para os setores educacionais que se exauriram em suas finalidades. Segundo o Secretário, prejudicados pelos os mesmos motivos: Infraestrutura das escolas, seleção para cuidadores e profissionais de suporte para unidades escolares. A licitação da merenda escolar para o ano vigente também foi consequencia.
• Sindicato APEOC se manteve irrepreensível na necessidade de concurso Público para o municipio;

NOVO PCCR PARA O MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

• Fazer justiça ao professor temporário, readaptado e comissionado que hoje necessitam provar seus direitos que são escritos e na prática não considerados de maneira a prejudicar a classe que já se encontra sacrificada em suas funções;
• Progressões horizontais e verticais a serem melhor consideradas e respeitadas de forma a atingir a todos com equidade;
• Comissionados não serem prejudicados em suas aposentadorias;
• Preferência de seleção com efetivos para cargos comissionados de Gestão nas unidades escolares;
• Celeridade nas promoções e titulações sem prejuizo para os professores;
• Secretário Sergio Kobayashi reconhece a necessidade da reforma do PCCR citado mas não se trata de uma deci~sao unilateral da Secretaria municipal de Educação;
• Sindicato APEOC lutará por essas melhorias e outras no novo PCCR do Magistério.

• 

CAUCAIA: COMISSÃO MUNICIPAL SINDICATO APEOC FOI RECEBIDA PELO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    

A Comissão Municipal de Caucaia Sindicato APEOC foi recebida pelo chefe do Gabinete do Prefeito, Francisco José Caminha Almeida, para avaliarmos as pautas e sugestões da categoria de professores para o ano 2023. nessa reunião, dia 27 de fevereiro do ao vigente foi relatado diversos problemas enfrentado pela categoria ponto, entre eles:

• Concurso Público;
• Reforma do PCCR;
• Segurança nas escolas;
• Acompanhamento das reformas e construções das unidades escolares;
• Gestão Escolar;
• IPMC e Progressões.

    O Sindicato APEOC, após relatar suas sugestões de pautas construiu e sugestionou soluções para as mesmas:

    Concurso Publico

    Sindicato APEOC em sua exposição não retrocedeu sob a importância do Concurso Público para o magistério do município de Caucaia. há sete anos não é realizado um concurso para profissionais efetivos. Houve divergências de posições. E insistimos de maneira responsável e racional. Alegamos nossa participação nos Conselhos, Comissões e Comitê. 

    Reforma do PCCR

    Chefe de Gabinete citado ficou sensibilizado diante das colocações feita pelo Sindicato APEOC. Reformar o PCCR é uma necessidade para:

• Atender  os interesses da categoria no que se refere  aos direitos e deveres;
• Melhor segurança de forma administrativa para os professores readaptados, comissionados e temporários;
• Melhor estudo das progressões horizontais e verticais.

Segurança nas escolas

        Sindicato APEOC, em diálogo com o Chefe de Gabinete relembrou ao mesmo da grande aceitação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, (PROERD). O qual enquanto vigente como parcerias nas escolas de Caucaia ofereceu um relevante resultado de educação das unidades escolares. Outra sugestão levantada foi a parceria com a PMCE e Guarda Municipal para rondas diurnas e noturnas nas unidades escolares. 

Acompanhamento das reformas e construções das unidades escolares

     Chefe de Gabinete já havia sido comunicado da importância do acompanhamento as fiscalizações de obras para reformas e construções. Contudo, as sugestões não foram acatadas em sua totalidade. Foram retornadas para a pauta algumas escolas a comunicadas dos seus respectivos descasos. Novamente, um compromisso de retornar como relevantes as citadas.

Gestão Escolar

       Foi exposto pelo Sindicato APEOC:

• A necessidade da tipificação das escolas para uma justa distribuição dos méritos oferecidos, em lei, a ser praticado pela SME ;
• Modificação do PCCR do Magistério para não prejudicar os profissionais em sua aposentadoria, incorporando o tempo de comissionado prestado;

IPMC e Progressões

         A lei Municipal de Caucaia, nº 3324 , data de publicação , 12 de novembro de 2021, trata do aumento de todos os servidores do município de 11% para 14% referente ao desconto previdenciário. A lei em seu conteúdo afirma entrar em vigor após 90 dias a sua publicação. Ao qual nos leva a ser observado gravemente um desconto dos servidores e professores da educação em processo de pagamento de progressões retroativas a janeiro de 9% a mais. levando-se em conta:

• A lei não retroagir para prejudicar os servidores e professores;
• Dia 10 de cada mês, as folhas de pagamento a se encontravam fechadas. O prazo final que a Le permitiria os atuais 14% seriam a partir do dia 12 do mês março de 2022. O que estranhamente se retroagiu sem observar a própria Lei Municipal citada acima.
• Nenhuma explicação ética e legal nos foi dado conhecimento até o momento.

Pedimos deferimento de todos os assuntos acima em caráter de urgência, assim como, a obediência ao Decreto Municipal nº 516 , data de 26 de dezembro de 2013 , referente a Mesa Municipal de Negociação - MMNP, com competência para discutir, analisar, propor, conciliar e deliberar sobre os conflitos e as demandas decorrente da politica de gestão de pessoal da Administração Pública direta e indireta.

Somos o Sindicato APEOC, sindicato de lutas e conquistas! Não fique só! Fique Sócio!