quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Caucaia: Sindicato APEOC participa do Termo de Audiência da Educação

Nesta quarta feira dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito o Sindicato APEOC se fez presente no Ministério Público em Caucaia para participar do Termo de Audiência da Educação:



Pelo exposto não houve um novo Termo de Ajustamento de Conduta, diante da alegação que o impacto financeiro seria prejudicial as finanças nesse momento. O que nos leva a fazer e procurar saber da Gestão se haverá cumprimento do parcelamento a perder de vista no reajuste dos professores, como também o detalhamento e projeções de custos para educação em 2019. Estamos atentos e iremos atrás de melhores informações para divulgar aos nossos associados.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Caucaia: Sindicato APEOC


Estaremos presente na audiência da Promotoria de Justiça no dia 17/12/2018 para mais um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta  com o Poder Público Municipal.

Uma História de Lutas e Conquistas: Sindicato APEOC Caucaia

A história da APEOC na cidade Caucaia é contada  desde das primeiras lutas dos professores em suas ansiedades de fortalecer a categoria da educação no município. Foi uma crescente união que fez o desenvolvimento sindical se fortalecer como somos hoje. Partindo da primícia que a democracia não é unanimidade mas respeito por todas as opiniões que expressam caminhos para o bem estar de todos. Vimos surgir diversas forças operárias lutando por seus direitos e deveres. Em 2002, a APEOC com sua estrutura física, filiada a CNTE e a CUT, via com muito satisfação os servidores de Caucaia reivindicar seus direitos para melhor cumprir seus deveres. Participava desses movimentos sempre que solicitada pelas lideranças na época, com recursos humanos e materiais. Principalmente nos momentos críticos e desafiadores como as greves.
Sempre acompanhando esse processo de transformação e angústia principalmente dos servidores da educação. No momento que os movimentos mudaram suas lideranças, infelizmente também mudaram seus objetivos.  No desafio de oferecer uma opção concreta de ajuda a categoria dos servidores da educação e cultura do município de Caucaia surge oficialmente após muita luta em 15 de janeiro de 2016 o Sindicato APEOC Caucaia. Citamos alguns fatos claros que nos desafiaram e ainda desafiam: 
  • Greves com resultados irrisórios na conquista final frustrando toda a categoria;
  •  Não considerar o professor concursado do cadastro de reserva com o respeito que ele merece. Acusando-o de despreparado para função, negando auxilio jurídico, administrativo e humano diante da angústia do seu direito de ser servidor público; 
  • Informações desencontradas de diversas secretarias; 
  • A elaboração de um PCCR sem aplicação prática devido as inúmeras brechas em seus artigos sendo necessário leis complementares e ordinárias; 
  • Assembleias direcionadas sem o devido fórum para discussão; 
  • Defesas de situações que são específicas de outras categorias mas incluía a educação como meio de conseguir paridade para as demais. Vide a data base dos servidores que eram em datas diferentes e foram incorporadas em uma só. Sem haver um estudo técnico demonstrativo da viabilidade da mesma; 
  • Comissões de suma importância para o financiamento de verbas sem o acompanhamento necessário para diminuir as disparidades no meio da comunidade escolar.
 São alguns motivos que o Sindicato APEOC surgiu para contrapor:

  • Lutas por situações reais e próximas do ideal em negociações com o poder público municipal, não parcelando conquistas a perder de vista;
  • A falta de respeito ao professor efetivo que passando no concurso público precisava de um apoio humano, administrativo e jurídico. Feito até hoje, o Ministério Publico estadual nos convida para as audiências que envolvem esses casos, pois somos pioneiros. Não há cadastro de reserva efetivado sem a assinatura do SINDICATO APEOC. Mas não esperem uma mídia de marketing em cima desses eventos porque fazemos nossa obrigação;
  • Mudanças do que precisa ser feito em nosso atual PCCR que inclusive autorizou perdas reais de gratificações como o anuênio. Não compactuamos com perdas de direito;
  • Evitar e não propagar nenhum tipo de inverdade, evitando noticias falsas e ansiedades coletivas a categoria;
  • Participação constante onde houver interesse para os servidores da educação: Comissões na SME e Câmara dos Vereadores de Caucaia, onde defendemos um orçamento participativo e não exclusivo como é feito hoje.
Assim o Sindicato APEOC Caucaia colabora para o bom desempenho de seus associados. Buscando a qualidade para o desenvolvimento pleno do profissional maravilhoso que é você!

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

SERVIÇOS JURÌDICOS

Serviços da Assessoria Jurídica

E-mail: juridico@apeoc.org.br / Telefone: (85) 3064-3212 / 0800 72 63 231
  1. Processos administrativos disciplinares
  2. Ação para conceder gratificação aos professores
  3. Representação ao Ministério Público denunciando a prefeitura em razão de:
    1. Atraso salarial
    2. Irregularidades relacionadas a previdência social
  4. Ações contra os bancos que cobram taxas abusivas e negativação indevida
  5. Ação para pagamento de gratificação
  6. Ação contra ato abusivo da prefeitura
  7. Ação para garantir o exercício do mandato sindical
  8. Ação contra remoção ilegal
  9. Ação contra redução de salário
  10. Ação para afastamento para estudos
  11. Ação de gozo de férias após licença gestante
  12. Ação para garantir redução de carga horária
  13. Ação para incorporação de nível universitário
  14. Ação de restituição de indébito previdenciário
  15. Ação para exclusão de IPM-Saúde

Ações realizadas pelo Jurídico

  • Assuntos Sindicais
Ação para garantir o exercício do mandato sindical
  • Cobranças Abusivas
Ações contra os bancos que cobram taxas abusivas e 
negativação indevida
  • Direitos Trabalhistas
Ação de gozo de férias após licença gestante
  • Funcionais/Administrativas
Processos administrativos disciplinares
Ação contra ato abusivo da prefeitura
Ação contra remoção ilegal
Ação para afastamento para estudos
Ação para garantir redução de carga horária
Ação para incorporação de nível universitário
  • Previdência
Representação ao Ministério Público denunciando a prefeitura 
em razão de irregularidades relacionadas a previdência social
Ação de restituição de indébito previdenciário
Ação para exclusão de IPM-Saúde
  • Remuneração
Ação para conceder gratificação aos professores
Representação ao Ministério Público denunciando a prefeitura em razão 
de atraso salarial
Ação para pagamento de gratificação
Ação contra redução de salário.

sexta-feira, 29 de junho de 2018

2° TERMO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA



Assim foi designada esta audiência extrajudicial que se objetivou a encontrar um  consenso entre o Ministério Público Estadual do Ceará em busca de preencher os cargos atualmente vagos decorrentes de aposentadoria e falecimento de professores efetivos com 200 horas da educação básica e especifica não contemplados 9° edital publicado no dia 18/06/2018. 



Estavam presentes diversos representantes da Administração do Sr. Prefeito Naumi Gomes, que se fez presente a citada audiência. Onde todos celebraram e assinaram esse 2° Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o MPE, na data 28/08/2018, por meio de sua promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa. 

O SINDICATO APEOC CAUCAIA mais uma vez fazendo e participando da história do município. Sempre lutando pela qualidade profissional e seus filiados
SINDICATO APEOC CAUCAIA LUTANDO POR VOCÊ!


CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS!



Desde de 2009 o SINDICATO APEOC CAUCAIA luta pelos Professores do Cadastro de Reserva, concursados com direito a vaga efetiva e a dignidade de exercer sua profissão. Sendo o pioneiro dessa iniciativa quando outras representações se negaram a apoia-los quem estava presente era esse sindicato de lutas e vitórias isso é FATO. 

Não pode ser questionado nossa preocupação em manter o direito do profissional exercer sua profissão por via legal. FATO continuamos na luta até hoje e sempre acompanhando os filiados ou não para exercer sua valorização no trabalho quer tenha outras representações ou não. Nossa luta é pela a educação, não é partidária ou competitiva. Somos favoráveis a conquista pela unidade das diferenças; Trabalhamos de maneira responsável com base sindical e técnica profissional. Não nos confundam quando não nos pronunciamos a cerca de boatos ou desejos particulares. Defendemos uma classe não a vontade de alguns. Todos nossos filiados são livres para defender nossas bandeiras como sindicalizados. Agradecemos a todos que nos apoiam e lutam conosco! 



Estamos presentes sempre de modo respeitoso e de coragem na sua construção profissional!  Boas Férias !




CNPJ: 06.938.146/0001-69
    Fortaleza: R. Solon Pinheiro, 1306 Fátima - CEP: 60050-041 - Fone: 0800-7263231 site: www.apeoc.org.br
          Caucaia: R. 15 de Novembro, 1318 – S04 –Centro – CEP 61600 -090 – Fone: 33429625.
Não fique só, fique sócio!

terça-feira, 26 de junho de 2018

APEOC CAUCAIA INFORMA





Devido aos inúmeros boatos sem fundamentos, ainda, sobre o 13° salário. o Sindicato APEOC Caucaia entrou em contato com a Secretária de Educação do Município Lindomar Soares que afirmou não ter uma posição definida sobre o mesmo  até a próxima reunião com o Secretário de Finanças Marcus Mota para um real parecer e divulgação oficial dos fatos. Mais alguma informação pulicaremos posteriormente.





sexta-feira, 13 de abril de 2018

CAUCAIA: SINDICATO APEOC cumpre seu compromisso na Secretaria Municipal de Educação de Caucaia

No dia 12 de abril de 2018, quinta-feira, aconteceu mais uma reunião entre o Sindicato APEOC Caucaia e a Secretaria Municipal de Educação (SME).
Após muita perseverança houve o desfecho esperado e fomos recebidos pela secretária Lindomar Soares. Foram tratados a seguintes pautas:

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO 2016:

 Em atenção aos professores que nos confiam sua representatividade no cadastro de reserva perguntamos a secretária Lindomar Soares sobre a situação desses futuros profissionais efetivos. 
Respondendo objetivamente disse a secretária citada, dependerá das duas situações ainda não definida: Primeiro, o limite prudencial (atualmente 52,48%, conforme relatório de Gestão Fiscal referente ao Quadrimestre de setembro a dezembro de 2017) e segundo, a posição final do Prefeito Naumi Amorim. 

CONTRATO TEMPORÁRIO

O SINDICATO APEOC em defesa de todos os profissionais acolhe os professores temporários no cadastro de reserva ou não defendendo os direitos na educação. A SME foi questionada qual a posição da mesma em relação ao 13º Salário e o 1/3 de Férias que não é concedido a esses profissionais de Caucaia. 
Resposta: O Município de Caucaia saindo do limite prudencial (citado acima) e com verba suficiente para honrar o compromisso não haverá nenhum empecilho da SME.

O AUMENTO DA SME AOS GESTORES

O SINDICATO APEOC defende seus associados em todas as esferas e níveis comissionados que se encontram, desde o Professor em contrato temporário ao ocupante em cargo de gestão. O aumento anunciado mas não cumprido até o momento foi perguntado pelo sindicato.
 Resposta: Foi afirmado pela secretária Lindomar que já enviou e reenviará a Secretaria de Administração (SEAD) que respalda todo procedimento ou não.

A SITUAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS:

A unidade escolar é a estrutura da base para que haja uma educação de qualidade. Visando isso, foi perguntado a Secretária sobre a reposição da merenda escolar, a falta de funcionários e a infraestrutura das escolas de Caucaia.
Resposta: A merenda escolar se encontra em situação regular de abastecimento nas escolas. Os funcionários que foram aprovados na seleção realizada estão sendo lotados de acordo com o edital publicado e em breve será sanado as carências existentes. A infraestrutura das escolas passam por diversas licitações. Houve uma para as quadras esportivas e outra para os  problemas mais específicos dessas escolas.

CUIDADORES E AUXILIAR DE SALA

Devido ao aumento de alunos com carências especiais houve a necessidade de mais contratados de cuidadores e auxiliar de sala para suprir a grande demanda. existe um planejamento que será executado por parte da SME para sanar o problema.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Foi publicado o Termo de Audiência ( oficio nº 76/2018 - PGM) no dia 05 de abril de 2018 onde ficou acordado com as diversas secretarias os percentuais e datas dos mesmos a serem executados. O sindicato APEOC quetionou a SME por que não pagar esses percentuais dentro do ano letivo. 
Resposta: Haverá o empenho da SME para ser pago no período do ano letivo vigente.




CALÊNDÁRIO ESCOLAR 2018

O SINDICATO APEOC recebeu o oficio circular nº 0352/2018 - GAB/SME (em anexo) que esclarece as determinações sobre os sábados letivos.

ANEXOS













sexta-feira, 6 de abril de 2018

CAUCAIA: SINDICATO APEOC continua na insistência de ouvir a SME sobre os questionamentos da categoria!

O Sindicato APEOC Caucaia não desiste de ouvir as respostas que a categoria questiona sobre a atual gestão. Muitas considerações foram feitas pelos educadores e servidores da educação. Provocando a ação imediata dessa comissão para obter uma posição da Secretaria  Municipal de Educação. Na semana passada estivemos na SME com oficios e data agendada  mas devido as recomendações do Ministério Público houve uma reunião interna de urgência para resolver que posição administrativa e jurídica seriam tomadas. Nessa semana, quarta feira, 04 de abril, após cinco horas de espera a Comissão foi informada que a Secretária passou mal e não nos atenderia. Remarcada para terça feira as 11 horas a esperada reunião. Não desistimos de lutar pelo direito dos profissionais e nem vamos retroceder naquilo que defendemos todos os dias melhoria na qualidade da educação


terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

APEOC no Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência

FORA TEMER!






Trabalhadores da Educação de todo o país começaram a semana nas ruas protestando contra a Reforma da Previdência. Nesta segunda-feira (19), no Dia Nacional de Luta, sindicatos, movimentos sociais, centrais e frentes populares ocuparam ruas e praças de várias cidades do Brasil para dizer um basta às reformas malditas que usurpam direitos dos trabalhadores e ameaçam a soberania nacional. O Sindicato APEOC esteve presente nas manifestações em todas as regiões do Ceará.







Sindicato APEOC Caucaia presente:




https://apeoc.org.br/apeoc-no-dia-nacional-de-luta-contra-reforma-da-previdencia/

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO



E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o pacto da tolerância e do silêncio no coletivo, enquanto a vítima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, perdendo sua autoestima.

O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do 'novo' trabalhador: autônomo, flexível', capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar 'apto' significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a MORTE, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

Estratégias do agressor

· Escolher a vítima e isolar do grupo. · Impedir de se expressar e não explicar o porquê. · Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares. · Culpabilizar/responsabilizar publicamente, podendo os comentários de sua incapacidade invadir, inclusive, o espaço familiar. · Desestabilizar emocional e profissionalmente. A vítima gradativamente vai perdendo simultaneamente sua autoconfiança e o interesse pelo trabalho. · Destruir a vítima (desencadeamento ou agravamento de doenças pré-existentes). A destruição da vítima engloba vigilância acentuada e constante. A vítima se isola da família e amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool. · Livrar-se da vítima que são forçados/as a pedir demissão ou são demitidos/as, frequentemente, por insubordinação. · Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade.

As manifestações do assédio segundo o sexo:

Com as mulheres: os controles são diversificados e visam intimidar, submeter, proibir a fala, interditar a fisiologia, controlando tempo e frequência de permanência nos banheiros. Relaciona atestados médicos e faltas a suspensão de cestas básicas ou promoções.

Com os homens: atingem a virilidade, preferencialmente.

I M P O R T A N T E

Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!

L E M B R E - S E

O assédio moral no trabalho não é um fato isolado, como vimos ele se baseia na repetição ao longo do tempo de práticas constrangedoras, explicitando o estrago de determinar as condições de trabalho num contexto de desemprego, dessindicalização e aumento da pobreza urbana. A batalha para recuperar a dignidade, a identidade, o respeito no trabalho e a autoestima, deve passar pela organização de forma coletiva através dos representantes dos trabalhadores do seu sindicato e das CIPAS e procura dos Centros de Referência em Saúde dos Trabalhadores (CRST e CEREST), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação, em matéria de Emprego e Profissão, que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho.

BASTA À HUMILHAÇÃO depende também da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja "vigilância constante" objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito “ao outro como legítimo outro”, no incentivo a criatividade, na cooperação.

O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho, exige a formação de um coletivo multidisciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão sobre o assédio moral. Estes são passos iniciais para conquistarmos um ambiente de trabalho saneado de riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania.

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/assediomoral.htm




quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

FUNCIONAMENTO DA APEOC CAUCAIA 2018

   NESSE ANO DE 2018 RENOVAMOS NOSSA LUTA E COMPROMISSO COM VOCÊ NOSSO FILIADO. ESTAREMOS A SUA DISPOSIÇÃO COM A 

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DE VITÓRIAS COLETIVAS, MELHORIAS ESTRUTURAIS E HUMANIDADE EM NOSSAS RELAÇÕES NAS UNIDADES ESCOLARES.

SINDICATO APEOC CAUCAIA


NA NOSSA LIMITAÇÃO MAS NA CERTEZA DA UNIDADE E FORÇA DA CATEGORIA




DESEJAMOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PAZ, SABEDORIA, E PERSISTÊNCIA NO IDEAL DE LUTAR E EDUCAR!

NOSSO HORÁRIO DE ATENDIMENTO 
08 ÀS 14 HORAS 
SEGUNDA A SEXTA FEIRA