sexta-feira, 9 de novembro de 2018

SERVIÇOS JURÌDICOS

Serviços da Assessoria Jurídica

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  1. Processos administrativos disciplinares
  2. Ação para conceder gratificação aos professores
  3. Representação ao Ministério Público denunciando a prefeitura em razão de:
    1. Atraso salarial
    2. Irregularidades relacionadas a previdência social
  4. Ações contra os bancos que cobram taxas abusivas e negativação indevida
  5. Ação para pagamento de gratificação
  6. Ação contra ato abusivo da prefeitura
  7. Ação para garantir o exercício do mandato sindical
  8. Ação contra remoção ilegal
  9. Ação contra redução de salário
  10. Ação para afastamento para estudos
  11. Ação de gozo de férias após licença gestante
  12. Ação para garantir redução de carga horária
  13. Ação para incorporação de nível universitário
  14. Ação de restituição de indébito previdenciário
  15. Ação para exclusão de IPM-Saúde

Ações realizadas pelo Jurídico

  • Assuntos Sindicais
Ação para garantir o exercício do mandato sindical
  • Cobranças Abusivas
Ações contra os bancos que cobram taxas abusivas e 
negativação indevida
  • Direitos Trabalhistas
Ação de gozo de férias após licença gestante
  • Funcionais/Administrativas
Processos administrativos disciplinares
Ação contra ato abusivo da prefeitura
Ação contra remoção ilegal
Ação para afastamento para estudos
Ação para garantir redução de carga horária
Ação para incorporação de nível universitário
  • Previdência
Representação ao Ministério Público denunciando a prefeitura 
em razão de irregularidades relacionadas a previdência social
Ação de restituição de indébito previdenciário
Ação para exclusão de IPM-Saúde
  • Remuneração
Ação para conceder gratificação aos professores
Representação ao Ministério Público denunciando a prefeitura em razão 
de atraso salarial
Ação para pagamento de gratificação
Ação contra redução de salário.