A Comissão Municipal de Caucaia Sindicato APEOC foi recebida pelo chefe do Gabinete do Prefeito, Francisco José Caminha Almeida, para avaliarmos as pautas e sugestões da categoria de professores para o ano 2023. nessa reunião, dia 27 de fevereiro do ao vigente foi relatado diversos problemas enfrentado pela categoria ponto, entre eles:
- Concurso Público;
- Reforma do PCCR;
- Segurança nas escolas;
- Acompanhamento das reformas e construções das unidades escolares;
- Gestão Escolar;
- IPMC e Progressões.
O Sindicato APEOC, após relatar suas sugestões de pautas construiu e sugestionou soluções para as mesmas:
Concurso Publico
Sindicato APEOC em sua exposição não retrocedeu sob a importância do Concurso Público para o magistério do município de Caucaia. há sete anos não é realizado um concurso para profissionais efetivos. Houve divergências de posições. E insistimos de maneira responsável e racional. Alegamos nossa participação nos Conselhos, Comissões e Comitê.
Reforma do PCCR
Chefe de Gabinete citado ficou sensibilizado diante das colocações feita pelo Sindicato APEOC. Reformar o PCCR é uma necessidade para:
- Atender os interesses da categoria no que se refere aos direitos e deveres;
- Melhor segurança de forma administrativa para os professores readaptados, comissionados e temporários;
- Melhor estudo das progressões horizontais e verticais.
Segurança nas escolas
Sindicato APEOC, em diálogo com o Chefe de Gabinete relembrou ao mesmo da grande aceitação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, (PROERD). O qual enquanto vigente como parcerias nas escolas de Caucaia ofereceu um relevante resultado de educação das unidades escolares. Outra sugestão levantada foi a parceria com a PMCE e Guarda Municipal para rondas diurnas e noturnas nas unidades escolares.
Acompanhamento das reformas e construções das unidades escolares
Chefe de Gabinete já havia sido comunicado da importância do acompanhamento as fiscalizações de obras para reformas e construções. Contudo, as sugestões não foram acatadas em sua totalidade. Foram retornadas para a pauta algumas escolas a comunicadas dos seus respectivos descasos. Novamente, um compromisso de retornar como relevantes as citadas.
Gestão Escolar
Foi exposto pelo Sindicato APEOC:
- A necessidade da tipificação das escolas para uma justa distribuição dos méritos oferecidos, em lei, a ser praticado pela SME ;
- Modificação do PCCR do Magistério para não prejudicar os profissionais em sua aposentadoria, incorporando o tempo de comissionado prestado;
IPMC e Progressões
A lei Municipal de Caucaia, nº 3324 , data de publicação , 12 de novembro de 2021, trata do aumento de todos os servidores do município de 11% para 14% referente ao desconto previdenciário. A lei em seu conteúdo afirma entrar em vigor após 90 dias a sua publicação. Ao qual nos leva a ser observado gravemente um desconto dos servidores e professores da educação em processo de pagamento de progressões retroativas a janeiro de 9% a mais. levando-se em conta:
- A lei não retroagir para prejudicar os servidores e professores;
- Dia 10 de cada mês, as folhas de pagamento a se encontravam fechadas. O prazo final que a Le permitiria os atuais 14% seriam a partir do dia 12 do mês março de 2022. O que estranhamente se retroagiu sem observar a própria Lei Municipal citada acima.
- Nenhuma explicação ética e legal nos foi dado conhecimento até o momento.
Pedimos deferimento de todos os assuntos acima em caráter de urgência, assim como, a obediência ao Decreto Municipal nº 516 , data de 26 de dezembro de 2013 , referente a Mesa Municipal de Negociação - MMNP, com competência para discutir, analisar, propor, conciliar e deliberar sobre os conflitos e as demandas decorrente da politica de gestão de pessoal da Administração Pública direta e indireta.
Somos o Sindicato APEOC, sindicato de lutas e conquistas! Não fique só! Fique Sócio!
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