segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

CAUCAIA: APEOC FAZ HISTÓRIA E CONSTRÓI A VITÓRIA DO PISO 12,84% PARA O MAGISTÉRIO


   
   Na segunda feira (20), a Prefeitura de Caucaia anunciou o reajuste do piso salarial de 12,84% para todo Magistério na solenidade de posse dos novos professores concursados. Esta e mais uma conquista de luta qualificada da APEOC. 73 novos novos eduucadores que fecham um ciclo de professores e servidores vindos dos cadastros de reservas de concursos anteriores a essa gestão. Em defesa desses professores com apoio incondicional da Diretoria Executiva e ações constantes junto ao Ministério Público mais de 1500 profissionais foram efetivados. O Presidente da Comissão Municipal da APEOC, Max Pessoa, estava presente na solenidade confirmando esse momento histórico do município.

   A APEOC também participou da reunião do CACS FUNDEB fiscalizando a prestação de contas do município pendentes.
Estiveram presentes o presidente da Comissão Municipal de Caucaia, Max Pessoa e o vice presidente Milton Gadelha.

 
   O Sindicato APEOC deseja a todos os profissionais sucesso e conquista!

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Professor que educa sempre será respeitado e amado pela vida e a eternidade!




Ser Professor é...
    Ser vocacionado para a melhor de todas as profissões;
    Ser formado na teoria da Universidade e prática na vida;
    Ser resiliente todo o tempo e o tempo todo;
    Ter coragem de educar a verdade e formar personalidades;
    Ter vontade de lutar contra posturas ilegais e anti éticas;
    Ter certeza da vitória mesmo diante dos obstáculos;
   
Professor é um profissional desvalorizado no Brasil pelos interesses do poder da má politica principalmente nas esferas executivas e legislativas.

 Na maioria das eleições, a educação foi usada como palanque e nada mudaram em sua essência a valorização profissional devida. 

Hoje, sabemos muito mais, a necessidade de olhar organicamente para educação como meio de conceder plena condição ao profissional de desenvolver o universo de ideias que cada um tem para desenvolver seus alunos. Essa realidade não se concretiza, não há interesse político, administrativo ou nacional fortalecido.

Quem pode mudar essa história, os bons educadores que defendem o interesse coletivo. Não importa sua idade, seu cargo ou tempo de serviço, mas na luta que acreditamos juntos! 

O novo FUNDEB é uma meta coletiva que devemos lutar agora! Ele garantirá novas conquistas na educação e condições infraestruturais! Que sua luta seja nossa luta, seu sucesso o nosso sucesso!

Parabéns Educadores do Passado, Presente e Futuro!

Presente em todos os momentos;
Respeita todas as leis do universo;
Organiza sua vida em função do outro;
Faz o presente mais confiável através do seu conhecimento;
Espera a resposta mais favorável da vida para ensinar o melhor atalho para seus aprendizes;
Sábio no falar e ouvir;
Sucesso são valores concretos alcançados por seus alunos;
Olha qualquer pessoa como uma possibilidade de molda-la para melhor; 
Razão e emoção se unem para transformar o próprio ser e o mundo que habita.

Nao fique só, fique sócio!







quarta-feira, 22 de maio de 2019

CAUCAIA: Sindicato APEOC aos seus filiados


    
Diante das posições assumidas pelo membros da Mesa de Negociação, alguns Vereadores e os representantes do Governo Municipal ocorrido na data 11/03/2019, onde ficou decidido uma proposta de suposta unilateralidade que condicionou e paralisou a Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP), conforme a Lei (Decreto nº 285/11). O resultado já é conhecido de todos. Os professores filiados ao outra entidade decretou greve paralisando a Mesa de Negociação em curso como consequência. Estranhamos alguns fatos e atitudes que não condizem com o que estava sendo direcionado. Síntese dos fatos:

1.      Na 1ª Mesa de Negociação onde se estabeleceu o reajuste para os servidores foi acordado o reajuste de 3,75% do funcionalismo Publico de Caucaia, onde se afirmava que o reajuste de 3,75% não se aplicará aos professores porque a categoria tinha direito a índice diferenciado que seria discutido em outro momento, após a conclusão do estudo de impacto no erário.

 Está claro que o aumento dos professores é legítimo pelo que foi acordado na Mesa citada. O Sindicato APEOC não foi convidado para essa Negociação ocorrida na quinta- feira (24/01/2019), pois não representamos todos os servidores de Caucaia. Não tivemos
acesso a ATA dessa reunião que detalha os termos do acordo até o final do movimento grevista. As informações aqui obtidas são notas oficiais emitidas pela própria Prefeitura Municipal de Caucaia. O que estranhamos dessas informações foi o índice do FUNDEB por aluno 2019 ter sido divulgado no dia 31 de dezembro de 2019.

2.   Na 2ª Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP) estavam presentes: a Procuradoria-Geral do Município, as secretarias de Administração Educação e Finanças representando o Governo Municipal e os sindicatos seus filiados Professores e Servidores. Nessa reunião foi comunicado aos sindicatos que pelo estudo feito pela Secretaria de Finanças, Administração e Educação seria inviável o aumento previsto pelo piso salarial para os professores de 4,17%. Não havia recursos suficientes para honrar tal percentagem. Os dois sindicatos ficaram surpresos com tal afirmação já que outros municípios já não tiveram nenhuma dificuldade repassar o aumento historicamente, Caucaia sempre pagou o reajuste do Fundeb. Foram pedidos estudos e planilhas de custos para próxima mesa sobre as progressões, Auxílios alimentação e transporte e uma maneira de comprovar esses gastos na educação já que nenhum dos sindicatos estavam atualizados dos custos da SME.

O Sindicato APEOC foi convidado oficialmente pelo Governo Municipal, portanto reconhecido a representatividade dos seus professores filiados;

3.   Na 3ª Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP) estavam presentes os mesmos representantes com a finalidade de avançarmos nas conquistas e revisão da posição do Governo Municipal. Foram confirmados aumentos nos auxílios-transporte e alimentação.     Avanços      na               cessão             das    progressões.     Finalmente,    abertura    dos representantes das secretarias de haver uma mesa técnica para tirar toda as dúvidas contábeis da SME. Após, esse apanhado de dados seriam apresentados propostas e argumentos mais assertivos para a próxima mesa.

Nessa MESA foi dirimida qualquer dúvida jurídica da presença da APEOC. A Procuradoria do Município respaldou a representatividade e importância do Sindicato a se fazer presente. Está em nossa posse as atas e projeções feitas a disposição de nossos filiados em nossa sede.

Nossa posição após a nota oficial da prefeitura:
A)         Mesa Técnica é a oportunidade de comprovar a capacidade contábil de haver ou não percentagem para o aumento desejado sem ela não saberemos a real situação da pasta da SME;

B)          Greve somente após a última argumentação sobre o aumento ser negada, enquanto houvesse diálogo e colaboração de ambas as partes não se justificou a atitude tomada. Infelizmente, houve possibilidade de ser decretada ilegal, pois estava escrito em ata oficial da Mesa possibilidade de cooperação; Fato, prejuízos no percentual a ser conquistado;

C)          Nenhum Vereador da Câmara que represente a Comissão da Educação estava presente na Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP), estranhamente a APEOC foi excluída dessa reunião extraordinária, até o momento não fomos comunicados se houve uma ata ou um registro oficial de acordo e logo se fechou as negociações sem ouvir outras argumentações;
D)         O Ministério Publico será convocado a intervir pois o Sindicato APEOC defende o aumento de 4,17%. Exigiremos as informações técnicas necessárias, se necessário, por via judicial para uma melhor transparência da educação municipal.

Aos nossos filiados, o mais sincero respeito de cada membro dessa Comissão Municipal do Sindicato APEOC. Lutamos pela sua condição de Trabalho, Direitos e seus Valores!



quinta-feira, 21 de março de 2019

SINDICATO APEOC: O que é uma Mesa Municipal de Negociação?

    
 Imagine a diversidade do setor público no que se refere as finalidades administrativas, é essencial a transparência, o comprometimento e a participação dos trabalhadores nas decisões que dizem respeito ao serviço público. A garantia e o respeito ao direito de organização dos trabalhadores do Serviço Público é estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 8112 de 1990, no município de Caucaia a Lei (Decreto nº 285/11, que cria a Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP)).
    Objetivos a serem alcançados pelas partes na Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP):
  • Construção de alternativas e formas para obter a melhoria das condições de trabalho;
  • A recomposição do Poder Aquisitivo dos salários;
  • Uma política salarial permanente, capaz de evitar perdas;
  • Uma política de valorização dos Professores de Caucaia e de qualificação dos serviços prestados à população.


   Os princípios fundamentais da MESA:
  1. LEGALIDADE, o desígnio da lei para dar segurança às ações do administrador público;
  2. MORALIDADE, é exigido a probidade administrativa;
  3. QUALIDADE dos SERVIÇOS, obriga a gestão pública o preceito da eficiência, além da obediência a Lei, a honestidade, o profissionalismo e a adequação técnica do exercício funcional no atendimento e na qualidade dos serviços de interesse público;
  4. PARTICIPAÇÃO, que fundamenta o Estado Democrático de Direito e assegura a participação e o controle da sociedade sobre os atos da gestão do governo;
  5. LIBERDADE SINDICAL, que reconhece aos sindicatos a legitimidade da defesa dos interesses e da explicação dos conflitos decorrentes das relações funcionais e de trabalho na Administração Pública, assegurando a livre organização sindical e o direito de greve aos servidores públicos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
OBJETO DA NEGOCIAÇÃO

   O objeto da MMNP será a busca de soluções negociadas para os interesses manifestados por todas as partes e a celebração de acordos que externem as conclusões dos trabalhos, comprometendo-se cada uma delas com o fiel cumprimento do que for acordado, respeitados os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

QUAL OS OBJETIVOS DA MESA?

A busca de soluções negociadas para interesse manifestados pelos professores e pela Administração Pública Municipal;
A elaboração e a regulamentação legal de um sistema de negociação da pauta unificada de reivindicações dos servidores públicos;
O estabelecimento de procedimentos e de normas que visem a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população;
O debate de temas relacionados à democratização do Município e à cidadania.

QUEM INTEGRA A MMNP?
A MESA é formada por duas bancadas: a bancada governamental municipal e a bancada sindical.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

CAUCAIA: SINDICATO APEOC REÚNE-SE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 
SINDICATO APEOC mais uma vez cumpre sua finalidade de apresentar suas pautas para o ano de 2019 diretamente a secretária municipal de educação de Caucaia, Senhora Camila Bezerra Costa da Silva, nesta segunda feira, dia 18/02/2019. Os representantes presentes: Humberto Rodrigues, Presidente, Barbara Targino, Vice- Presidente, Milton Gadelha, Secretario e Max Pessoa, Tesoureiro. Apresentados os membros e iniciado os assuntos obtivemos as seguintes respostas:



  • A SME continuara com o tratamento paritário em relação as negociações com o SINDICATO APEOC;
  • A prioridade atual e a lotação de professores e servidores na educação;
  • Progressões Verticais e Horizontais para o nível superior estão sobre estudo técnico não foram esquecidos;
  • O pronunciamento sobre o aumento da categoria sera em conjunto com a Prefeitura, as secretarias de finanças e administração;
  • Todas as outras situações como disposições,  servidores de apoio são posições técnicas que a secretaria citada esta se empenhando para resolver as necessidades reais das unidades escolares.
   SINDICATO APEOC reafirma que luta pelos seus filiados e continuara honrando esse compromisso.



segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Caucaia: Sindicato APEOC consegue audiência com Prefeito Naumi Amorim para negociação das Reinvindicações do ano 2019.





Dirigentes do SINDICATO APEOC: Sergio BezerraAssessor Jurídico, Humberto Rodrigues, PresidenteBarbara Targino, Vice-PresidenteSecretário, Milton Gadelha e o TesoureiroMax Pessoa, em reunião com o Prefeito Municipal de Caucaia, Naumi Gomes de Amorim, que nos recebeu com muita gentileza e respeito, onde foi comunicado pela comissão presente as pautas relevantes do ano de 2019 para a categoria de professores do citado município. Entre elas destacamos:
·         O reajuste salarial de 4,17% para professores no ano de 2019;
·         Restituição da contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores filiados ao Sindicato APEOC;
·         Presença nas negociações ligado a Educação para um melhor desempenho administrativo e pedagógico.
Após os dirigentes sindicais exporem suas considerações, o Prefeito Naumi Amorim, mostrou muito interesse em resolver algumas pautas de imediato e sinalizou que nos daria respostas em breve para outras. Ficou acordado:
·         Reajuste Salarial de 4,17% para classe, segundo suas palavras: “(...) se é direito vamos pagar (....)”;
·         Revisão da contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores filiados, em breve, nos dará sua resposta definitiva;
·         O Sindicato APEOC fará parte das negociações na mesa da Prefeitura de interesse a educação.
 Nosso compromisso sindical é com você Professor!
Com muito respeito, dedicação e responsabilidade informamos aos nossos filiados que participamos de quase todas as instâncias que move a educação no município de Caucaia, tais como:
·        Conselho Municipal de Educação (CME);
·        Conselho de Alimentação Escolar (CAE);
·         Conselho do CACS FUNDEB;
·         Comissões na Câmara de Vereadores;
·         Sessões da Câmara.
Agendamos, periodicamente, reuniões com as Secretarias relevantes que direta ou indiretamente envolve a Educação, como: Administração, Finanças e Educação. E quando falha toda a comunicação administrativa, acionamos, juridicamente, o Ministério Público e a Justiça. 
Nossas principais conquistas:
  • ·        Cadastro de reserva;
  • ·        Vigilância dos direitos segundo PCCR da Educação;
  • ·        Atendimento personalizado dos professores;
  • ·        Esclarecimentos sobre direitos e deveres da classe;
  • ·        Defesa dos Precatórios para educação;
  • ·        Comunicação e defesa do NOVO FUNDEB.

Assim defendemos você!
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CNPJ: 06.938.146/0001-69
Caucaia: Rua XV de novembro, nº 1318 – Centro – Caucaia -CE . CEP: 61600-090 Fone: (85) 3342-9625
Fortaleza: R. Solon Pinheiro, 1306 Fátima - CEP: 60050-041 - Fone: 0800-7263231 site: www.apeoc.org.br
Não fique só, fique sócio!