Caucaia:
Sindicato APEOC tem Plenária com a Categoria de Professores do Cadastro de
Reserva e Efetivos do Município de Caucaia
Dirigentes do Sindicato APEOC
participaram nesta Terça-feira (07/11/2017) de uma Plenária, iniciada às 17h30min,
com a Categoria de Professores do Cadastro de Reserva e Efetivos do Município de Caucaia. O encontro ocorreu na EEEP
Antônio Valmir da Silva (Vizinho à Policlínica). Estavam presentes:
Representante da Diretoria da APEOC, Mikaelton Karantino, Vice Presidente, Reginaldo
Pinheiro, Advogado do Sindicato d APEOC Ítalo Guerreiro, Vice Presidente do
Sindicato APEOC Caucaia, Bárbara Targino, Secretário Milton Gadelha, Tesoureiro
Max Pessoa, membros do Cadastro de Reserva e Professores Efetivos. Foi
discutida a pauta de interesse da categoria: Cadastro de Reserva e FUNDEF. Veja
os encaminhamentos:
CADASTRO DE RESERVA
Feita uma
síntese da luta pelos Professores no estado de Cadastro de Reserva foi
ressaltado os seguintes pontos:
a. A APEOC é um dos sindicatos que
se interessa em defender os Professores no Cadastro de Reserva senão o único
que se dedica com respeito e interesse aos mesmos;
b. Valorização da luta depende da
unidade demonstrada pelos Professores interessados;
c. Vamos comunicar os
encaminhamentos aos Professores presentes que serão multiplicadores aos demais;
d. Devido às divergências na
comunicação pelas mídias haverá um novo direcionamento feito pela APEOC para
uma comunicação eficaz;
e. Tudo deverá e dependerá da
capacidade de organização e dinamismo dos Professores presentes nos futuros
encaminhamentos.
2.
ADVOGADO DO SINDICATO APEOC: ÍTALO
GUERREIRO
a. Comunicou aos presentes sobre a
reunião com o Ministério Público de Caucaia na manhã deste mesmo dia com a
representação da APEOC. Houve um ofício respondido pela Secretaria de Educação
do Município de Caucaia, onde descrevia a quantidade de cargos criados para
serem ocupados pelo Cadastro de Reserva:
DISCISPLINAS
|
POSSE
|
NOMEADOS
|
CARGOS REMANESCEENTES
|
PEB
|
115
|
108
|
15
|
CIÊNCIAS
|
4
|
3
|
1
|
EDUCAÇÃO FÍSICA
|
10
|
10
|
2
|
LINGUA PORTUGUESA
|
5
|
4
|
1
|
TOTAIS
|
134
|
125
|
19
|
OUTRAS INFORMAÇÕES:
DISCRIMINAÇÃO
|
QUANTIDADES DE CARGOS VAGOS
|
PROFESSORES READAPTADOS DEFINITIVAMENTE 200H
|
107
|
APOSENTADOS
|
30
|
EXONERADOS
|
07
|
ABONO DE CARGOS
|
03
|
FALECIDOS
|
02
|
TOTAIS
|
149
|
TOTAIS DE CARGOS VAGOS PARA SEREM PREENCHIDOS DE IMEDIATO SERÃO: 168
Fonte: Ministério Público de Caucaia.
b. Encaminhamento do Ministério
Público de Caucaia foi obtido após uma extensa reunião entre os representantes sindicais
e a Promotora Camila responsável pelo setor Educação. Decidiu fazer um ofício
solicitando uma audiência com as secretarias envolvidas: Educação,
Administração e Finanças para obtenção de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Com o objetivo de preencher os cargos efetivamente comprovados e assegurar a
criação de cargos reais para o Cadastro de Reserva.
c. Sugestão para encaminhamentos
junto ao Sindicato APEOC. Unidade naquilo que deve unir, a luta pela a
efetivação, é fundamental nesse momento para as ações que virão. Procurem está
sempre em harmonia e vigilância em cada passo que for dado.
a. Afirmou que o mais importante no
momento serão os encaminhamentos feitos diante de tudo que foi colocado na Plenária
para ser participado e colocado em prática para a unidade da luta;
b. Fez um histórico do FUNDEF,
conceituou “Precatória”, ressaltou a importância do Sindicato APEOC na luta
pelos direitos dos Professores em várias instâncias judiciais, atualizou aos
presentes sobre o município de Caucaia: números dos processos, instâncias
judiciais que se encontram, esclareceu dúvida dos professores presentes,
exemplificou as diversas formas de rateio pelos municípios estaduais;
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